Novas empresas de coleta de lixo deverão operar só em 2023 em Santa Maria

Os santa-marienses não devem conhecer neste ano as novas empresas que farão o recolhimento de lixo da cidade. Isso porque, o novo edital da coleta de resíduos deve ser lançado somente no dia 31 de outubro, e deverá ser implementado somente após o fim do prazo de aplicação do contrato emergencial, que pode ser renovado até março de 2023.

Apesar de não chamar a atenção dos santa-marienses, por estar garantido temporariamente, a falta do novo contrato posterga a solução e atualização da coleta de lixo de Santa Maria, e atrasa ainda mais a implementação da coleta seletiva. Enquanto isso, a cidade supera mais de seis anos de execução de dois contratos, com 18 aditivos somados, e que segue em funcionamento por meio de um contrato emergencial.

A prefeitura

O Executivo havia se comprometido em lançar o novo edital em 31 de agosto, data do final dos contratos com as empresas Sustentare e Conesul, responsáveis pela coleta de resíduos na cidade. A intenção era não renovar, mas, na prática, isso não ocorreu.

O superintendente de Infraestrutura, Ricardo Dutra, estipulou o prazo de 31 de outubro para publicação do novo edital. Segundo ele, o projeto já foi previamente apresentado e discutido junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e teria atrasado pela complexidade do processo, de remodelagem do contrato atual. Ainda, afirmou que a prefeitura conta com a prorrogação do contrato emergencial, o que deve adiar a solução para março de 2023.

– O contrato emergencial é de 90 dias (encerra-se em novembro), com possibilidade de ser prorrogado por mais 90 dias. Então, dentro deste prazo, vamos publicar, conhecer a empresa vencedora, e, ainda, temos o prazo para a empresa se instalar. Então, a gente entende que vai cobrir todo esse prazo (do contrato) emergencial, para dar tempo do novo edital ser implementado – explica o superintendente.

De acordo com Dutra, os dois contratos das coletas, mais o contrato de destinação no aterro sanitário, deve somar cerca de R$ 30 milhões. Este último custa R$ 8,5 milhões, e deve ter aumento de 30% em relação à última renovação, segundo o superintendente.

Contrato

A coleta de lixo em Santa Maria continua sendo executada no valor de R$ 971 mil para a coleta convencional, e outros R$ 540 mil para a conteinerizada. Ambos os valores se referem ao período de 90 dias, o que equivale até novembro. O trabalho segue sob responsabilidade das empresas Sustentare e Conesul. As empresas continuam até que sejam conhecidas as novas.

O novo edital

O novo edital, segundo informado pela prefeitura em julho deste ano, deve prever a substituição de todos os cerca de 600 contêineres dispostos em ruas centrais da cidade. A licitação deve prever um realinhamento, feito com base em necessidades de horários e quantidades recolhidas em cada local. Após a efetivação da coleta convencional e conteinerizada, o objetivo da prefeitura é lançar um contrato de coleta seletiva, que depende da regularização das associações e cooperativas de reciclagem com licenças ambientais.

O plano ainda não está concluída, mas deve contar com ecopontos nas escolas e uma estrutura que dê conta de coletar esse material e destinar para as associações, diferentemente da última tentativa da prefeitura, com os contêineres laranja. O prazo para o lançamento da coleta seletiva também era até o final deste ano.

Atualmente

A coleta de resíduos com contêineres, na região central da cidade, é feita pela empresa Conesul Soluções Ambientais, com custo anual de cerca de R$ 5,9 milhões. Assinado em 2016, ele já passou por sete aditivos, incluindo o último, que venceu no dia 31 de agosto deste ano.

Já o modelo convencional, que é feito no restante da cidade, é executado pela empresa Sustentare. O contrato já teve 11 aditivos com reequilíbrios e prorrogação de prazos, com custo para a cidade de cerca de R$ 11,5 milhões ao ano, segundo a prefeitura.

Aterro

Empresa – CRVR Riograndense da Valorizacão de Resíduos LTDAServiço – Área onde os materiais são depositadosDesde quando –13 de outubro de 2016Aditivos ou renovações – 7 aditivos e 4 apostilamentosValor do contrato por ano – Cerca de R$ 8,5 milhões

Coleta conteinerizada

Empresa – Cone Sul Soluções Ambientais LtdaServiço – São recolhidos os materiais depositados em contêineres e transpotados até o aterroDesde quando – 8 de junho de 2016Aditivos ou renovações – 7 aditivos (reequilíbrios e prorrogação de prazo )Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 5,9 milhõesData de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022 (prorrogado por mais três meses)

Coleta convencional

Empresa – Sustentare Saneamento S/AServiço – São recolhidos os materias de lixeiras e pontos da cidade e transportados até o aterroDesde quando – 8 de junho de 2016Aditivos ou renovações –11 aditivos (reequilíbrios e prorrogação de prazo)Valor do contrato por ano – Cerca de R$ 11,5 milhõesData de vencimento do contrato – 31 de agosto de 2022 (prorrogado por mais três meses)